Política de Privacidade

A Arte Destak valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no relacionamento com seus clientes. Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e compartilhados durante a navegação em nossa loja virtual, a realização de compras e o contato com nossos canais de atendimento.

Nosso compromisso é tratar os dados pessoais de forma responsável, respeitando a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Quando o cliente solicitar impressões fotográficas, quadros personalizados ou telas canvas, poderemos receber imagens e arquivos enviados voluntariamente para a execução do pedido.

Esses arquivos serão utilizados para atender à solicitação contratada e tratados com os cuidados necessários para proteger a privacidade do cliente e das pessoas eventualmente retratadas.

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Processar compras, pagamentos e pedidos;
• Emitir notas fiscais e cumprir obrigações legais;
• Realizar entregas e informar o andamento dos pedidos;
• Personalizar produtos conforme as especificações do cliente;
• Prestar atendimento antes, durante e após a compra;
• Resolver dúvidas, reclamações e solicitações;
• Prevenir fraudes e proteger a segurança das transações;
• Melhorar a navegação, os produtos e a experiência na loja;
• Enviar ofertas, novidades e comunicações promocionais, quando permitido pela legislação e respeitadas as preferências do cliente;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias e exercer direitos em processos administrativos ou judiciais.

O tratamento será realizado com fundamento nas bases legais aplicáveis da LGPD, como execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse ou consentimento, conforme a finalidade específica.

A Arte Destak não comercializa dados pessoais de seus clientes. Entretanto, poderá compartilhar os dados estritamente necessários com prestadores de serviços e parceiros envolvidos na operação da loja, tais como:

• Plataformas de comércio eletrônico e hospedagem do site;
• Empresas de pagamento e instituições financeiras;
• Transportadoras e operadores logísticos;

O compartilhamento ocorrerá de acordo com a finalidade do serviço e com as medidas de proteção aplicáveis.

Os pagamentos poderão ser processados por plataformas ou instituições especializadas disponibilizadas na loja virtual.

Quando houver processamento por terceiros, os dados necessários à transação poderão ser tratados por esses prestadores, conforme suas próprias políticas de privacidade e medidas de segurança.

O cliente deverá consultar as condições e políticas do respectivo meio de pagamento antes de concluir a transação.

Os meios de pagamento efetivamente utilizados pela Arte Destak serão informados nos canais de compra.

A loja virtual poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• Permitir o funcionamento adequado do site;
• Manter itens no carrinho e facilitar a navegação;
• Memorizar preferências do usuário;
• Obter informações estatísticas sobre a utilização da loja;
• Medir campanhas e, se implementadas, personalizar publicidade.

Os cookies estritamente necessários poderão ser utilizados para viabilizar as funcionalidades essenciais do site. Para cookies não essenciais que dependam de consentimento, serão disponibilizadas opções de escolha, conforme a legislação aplicável.

O usuário também poderá gerenciar cookies pelas configurações de seu navegador. A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades da loja.

Os dados pessoais serão armazenados somente pelo período necessário para cumprir as finalidades desta Política, atender às obrigações legais e regulatórias e permitir o exercício regular de direitos.

O prazo poderá variar conforme a natureza do dado, a finalidade do tratamento e os prazos legais aplicáveis.

Após o encerramento da necessidade de tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados, quando possível, ressalvadas as hipóteses legais que autorizem sua conservação.

A Arte Destak adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com suas operações para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

O acesso aos dados deverá ser limitado às pessoas e aos prestadores que necessitem dessas informações para desempenhar suas atividades.

Embora sejam adotadas medidas de segurança adequadas, nenhum sistema de armazenamento ou transmissão de dados pode garantir segurança absoluta.

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme as condições legais aplicáveis:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• Oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a LGPD;
• Solicitação de eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

Para exercer esses direitos, o cliente poderá entrar em contato pelo e-mail indicado nesta Política. Poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante e proteger seus dados contra acessos indevidos.

A Arte Destak poderá enviar comunicações relacionadas a pedidos, pagamentos, entregas, atendimento e outras informações necessárias à relação comercial.

O envio de ofertas, campanhas promocionais e novidades observará a legislação aplicável e as preferências do cliente. Quando aplicável, o cliente poderá cancelar o recebimento dessas comunicações pelo link de descadastramento ou entrando em contato conosco.

O cancelamento de mensagens promocionais não impedirá o envio de comunicações essenciais à execução de um pedido ou ao cumprimento de obrigações legais.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais da loja virtual.

A versão vigente ficará disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização. Recomendamos que os clientes consultem este documento periodicamente.

Em caso de dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais, entre em contato:

Nosso objetivo é tratar suas informações com responsabilidade, transparência e respeito, oferecendo uma experiência de compra segura e confiável.